Política de privacidade

Preâmbulo

Esta política explica que dados pessoais tratamos, para que finalidades, com que fundamento jurídico e durante quanto tempo, quando utiliza o site Diatypis (diatypis.com) e a app Android Amerimnia. É prestada nos termos dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento (UE) 2016/679 («RGPD»).

Em resumo: não vendemos dados, não fazemos publicidade nem definição de perfis e não usamos ferramentas de análise nem SDK publicitários de terceiros. A Amerimnia também funciona sem conta e, nesse caso, os seus dados ficam no seu telemóvel.

Índice

• Responsável pelo tratamento
• Visão geral dos tratamentos
• Fundamentos jurídicos
• Medidas de segurança
• Comunicação de dados e fornecedores
• Transferências para fora da UE
• Conservação e eliminação
• Os seus direitos
• Fornecimento do site e hospedagem
• Cookies e armazenamento do navegador
• Seleção automática do idioma
• Registo, acesso e conta
• Acesso com serviços externos (Single Sign-On)
• Dados de utilizador Google
• Amerimnia: dados guardados no dispositivo
• Amerimnia: sincronização
• Amerimnia: Grupos e Espaços
• Amerimnia: assistente de IA e leitura de recibos
• Relatórios de erros
• Chat público do site
• Permissões da app
• Menores
• Alterações a esta política
• Definições

Responsável pelo tratamento

Taras Huzii, que desenvolve e gere Diatypis e a Amerimnia
Número fiscal (codice fiscale): HZUTRS98P08Z138T
Reggio Calabria, Itália
E-mail: tarasmyhuzii@gmail.com

Não foi designado um encarregado da proteção de dados (DPO), por não ser obrigatório tendo em conta a natureza e a dimensão dos tratamentos.

Visão geral dos tratamentos

Fundamentos jurídicos

• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) — para as funções opcionais que ativa por iniciativa própria, como o assistente de IA.
• Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) — para lhe fornecer a conta e as funções pedidas: acesso, sincronização, Grupos e Espaços.
• Obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD) — quando a lei nos obriga a conservar ou comunicar dados.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) — para a segurança do serviço, a correção de erros e a escolha do idioma, sempre dentro do que razoavelmente esperaria.

Além do RGPD, aplica-se o Código italiano de proteção de dados pessoais (Decreto Legislativo 196/2003, alterado pelo Decreto Legislativo 101/2018).

Medidas de segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, em particular:

• todas as ligações são cifradas (HTTPS/TLS);
• as palavras-passe são guardadas apenas como hash com salt, nunca em texto simples;
• a sessão do site é um cookie assinado, não legível pelos scripts da página (httpOnly) e enviado apenas por HTTPS;
• os dados sincronizados têm permissões por documento: só a conta que os criou os pode ler, exceto o que partilha em Grupos e Espaços;
• as operações que envolvem várias contas passam por uma função do servidor que verifica a identidade antes de cada leitura ou escrita;
• na app, o PIN de bloqueio é guardado apenas como hash e a biometria é gerida pelo Android, que só devolve o resultado à app;
• recolhemos apenas os dados necessários às funções que utiliza.

Comunicação de dados e fornecedores

Os dados são tratados pelos seguintes fornecedores, que atuam como subcontratantes por nossa conta, cada um com as suas próprias garantias contratuais:

• Vercel Inc. — hospedagem do site e armazenamento dos ficheiros carregados (imagens das notícias, capturas anexadas aos relatórios de erros) (Estados Unidos, com nós na UE).
• Neon Inc. — base de dados das contas do site e dos relatórios de erros (União Europeia).
• Appwrite (Appwrite Cloud) — contas, sincronização, Grupos e Espaços da app, através do domínio auth.diatypis.com (Frankfurt, Alemanha).
• Google Ireland / Google LLC — modelo Gemini para o assistente (texto, fotos e notas de voz) e a leitura de recibos (União Europeia e Estados Unidos).
• Supabase Inc. — mensagens do chat público do site (empresa sediada nos Estados Unidos).

Nas funções partilhadas, alguns dados ficam visíveis para os outros participantes por escolha sua (ver Grupos e Espaços). Fora disso, não comunicamos os seus dados a terceiros, salvo obrigação legal ou pedido de uma autoridade.

Transferências para fora da UE

A base de dados da app (Appwrite Cloud) está em Frankfurt e a do site (Neon) na União Europeia. Alguns fornecedores têm sede nos Estados Unidos (Vercel, Supabase, Google): nesses casos, a transferência baseia-se nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (art. 46.º do RGPD) e, quando o fornecedor aderir, no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (art. 45.º do RGPD).

Conservação e eliminação

• Dados da conta e dados sincronizados: enquanto a conta existir. Após a eliminação, são apagados no prazo de 30 dias; as cópias de segurança são substituídas no prazo de 90 dias.
• Espaços: até que o criador os elimine, mesmo após o fim do prazo. Grupos: enquanto o grupo existir.
• Relatórios de erros e mensagens do chat: enquanto forem necessários (para corrigir o erro ou para a conversa); pode pedir a sua eliminação a qualquer momento.
• Registos técnicos do fornecedor de hospedagem: segundo os prazos do fornecedor.
• Contador de transferências: um número agregado que não identifica ninguém, conservado por tempo indeterminado.

Conservamos os dados por mais tempo apenas se a lei o exigir.

Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito:

• de acesso aos seus dados;
• de retificação dos dados inexatos;
• ao apagamento;
• à limitação do tratamento;
• à portabilidade dos dados num formato legível;
• de oposição aos tratamentos baseados no interesse legítimo;
• de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar os tratamentos já efetuados.

Escreva para tarasmyhuzii@gmail.com: respondemos no prazo de 30 dias. Para eliminar a conta Amerimnia existe uma página própria, diatypis.com/elimina-account, acessível também a partir da app (Definições → Dados → Eliminar conta) e utilizável sem a app instalada. As despesas que fazem parte das contas de outros participantes deixam de lhe poder ser atribuídas em vez de desaparecerem, para não alterar os respetivos saldos.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo italiana, Garante per la protezione dei dati personali, ou à autoridade do país onde reside (em Portugal, a CNPD).

Fornecimento do site e hospedagem

Para lhe mostrar o site, o fornecedor de hospedagem recebe os pedidos do seu navegador e regista os respetivos dados técnicos, incluindo o endereço IP, para o funcionamento e a segurança da sua infraestrutura. Não usamos estes dados para identificar os visitantes. Contamos as transferências de cada app apenas como um total, sem registar IP, dispositivo ou identidade.

• Dados tratados: dados de registo; dados de utilização e técnicos
• Titulares: visitantes do site
• Finalidades: fornecimento do site; segurança
• Fundamento jurídico: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD)
• Fornecedor: Vercel Inc., Estados Unidos — vercel.com/legal/privacy-policy

Cookies e armazenamento do navegador

O site usa apenas ferramentas técnicas necessárias ao seu funcionamento, que não exigem consentimento (art. 122.º do Código italiano de proteção de dados). Não usamos cookies de definição de perfis nem ferramentas de análise: por isso não vê nenhum banner.

• studio_session — mantém a sua sessão iniciada; cookie técnico, assinado e httpOnly.
• studio_lang — memoriza o idioma do site; cookie de preferência, dura um ano.
• Armazenamento local do navegador — guarda o número do seu nome anónimo no chat (p. ex. User-12) para não lhe ser atribuído um novo em cada visita.

• Fundamento jurídico: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD); execução do contrato para a sessão de acesso

Seleção automática do idioma

Na primeira visita, escolhemos o idioma do site com base no país a partir do qual se liga, que o fornecedor de hospedagem deduz do seu endereço IP, e no idioma do seu navegador. O país serve apenas para esta escolha: não o guardamos, não o associamos à sua conta e não pedimos a localização ao seu dispositivo. Pode mudar o idioma a qualquer momento no seletor da barra.

• Dados tratados: país deduzido do IP (não conservado); idioma do navegador
• Titulares: visitantes do site
• Finalidades: mostrar-lhe o site num idioma que compreenda
• Fundamento jurídico: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD)
• Fornecedor: Vercel Inc., Estados Unidos

Registo, acesso e conta

Pode criar uma conta no site e, separadamente, na app. No site guardamos o seu nome, e-mail e palavra-passe (apenas como hash) na base de dados do site. Na app, a conta é gerida pelo Appwrite Cloud e só é necessária se ativar a sincronização ou as funções partilhadas. Juntamente com a conta, guardamos os dados técnicos mínimos da sessão (data de acesso, identificador do dispositivo).

• Dados tratados: dados de conta; dados de contacto; dados de utilização e técnicos
• Titulares: titulares de conta
• Finalidades: criação e gestão da conta; autenticação; segurança
• Fundamento jurídico: execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)
• Fornecedores: Neon Inc. (site, UE); Appwrite Cloud (app, Frankfurt)

Acesso com serviços externos (Single Sign-On)

Pode entrar com a sua conta Google ou GitHub em vez de criar uma palavra-passe. O serviço escolhido pede-lhe autorização para partilhar connosco alguns dados básicos do perfil; nunca vemos a sua palavra-passe.

• Dados tratados: e-mail, estado de verificação do e-mail, nome
• Titulares: utilizadores que escolhem este tipo de acesso
• Finalidades: autenticação
• Fundamento jurídico: execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)
• Fornecedores: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda — policies.google.com/privacy; GitHub, Inc. — declaração de privacidade do GitHub

Dados de utilizador Google

Esta secção descreve como Diatypis e a Amerimnia acedem, usam, guardam, partilham, protegem e eliminam os dados recebidos do Google através de «Iniciar sessão com o Google».

Dados a que acedemos. Pedimos apenas os âmbitos básicos openid, email (https://www.googleapis.com/auth/userinfo.email) e profile (https://www.googleapis.com/auth/userinfo.profile). Usamos três informações: o seu endereço de e-mail, se o Google o verificou e o seu nome (se faltar, usamos o e-mail no seu lugar). Não acedemos aos seus contactos, Gmail, Drive, calendário, foto de perfil nem a quaisquer outros dados da sua conta Google, e não pedimos autorização para o fazer.

Como os usamos. Apenas para criar a sua conta ou iniciar sessão na que já tem e para mostrar o seu nome no perfil. Um acesso com e-mail não verificado é recusado, para impedir que alguém se apodere da conta de outra pessoa. Os dados do Google não são usados para publicidade, definição de perfis, venda ou treino de modelos de inteligência artificial, nem para qualquer finalidade que não seja fornecer e proteger o acesso.

Como os guardamos. O seu e-mail e nome são guardados na sua conta: na base de dados do site ou, se entrar pela app, no Appwrite Cloud (Frankfurt). No site, o token de acesso emitido pelo Google é usado uma única vez para ler o perfil e não é conservado. Na app, o acesso é gerido pelo Appwrite, que guarda o token com a sessão até esta expirar ou terminar sessão; não o usamos para chamar nenhum outro serviço Google.

Partilha. Não vendemos, alugamos, cedemos nem divulgamos os dados do Google a terceiros. São tratados apenas pelos fornecedores que alojam o serviço (ver Fornecedores), na medida necessária ao seu funcionamento.

Proteção. Os dados circulam apenas por ligações cifradas e são guardados numa base de dados acessível apenas ao servidor do serviço, não pública e não visível para outros utilizadores.

Conservação e eliminação. Guardamos o seu e-mail e nome enquanto a conta existir; se a eliminar em diatypis.com/elimina-account, são apagados no prazo de 30 dias. Pode revogar a qualquer momento o acesso de Diatypis à sua conta Google em myaccount.google.com/permissions.

• Dados tratados: e-mail, estado de verificação do e-mail, nome
• Finalidades: autenticação e gestão da conta
• Fundamento jurídico: execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)
• Fornecedores: Google Ireland Limited; Neon Inc.; Appwrite Cloud

A utilização e a transferência para outras aplicações, por parte de Diatypis, das informações recebidas das API do Google cumprem a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de utilização limitada (Limited Use).

Amerimnia: dados guardados no dispositivo

Por predefinição, a Amerimnia funciona sem conta. Tarefas, prazos, transações, orçamentos, etiquetas, notas de voz, sessões de concentração, estados de espírito, foto de perfil e o PIN de bloqueio (apenas como hash) são guardados exclusivamente no armazenamento privado da app no seu telemóvel: não passam pelos nossos servidores e não os podemos ler. Se desinstalar a app sem sincronização, esses dados perdem-se; por isso a app permite exportá-los em CSV.

Mesmo sem conta, a app descarrega do site o feed de notícias: lê apenas conteúdo público e não envia nada que o identifique, além do endereço IP que qualquer pedido web implica (ver Hospedagem).

Amerimnia: sincronização

A sincronização é opcional. Se a ativar, o conteúdo sincronizado é guardado no Appwrite Cloud, acessível através do nosso domínio auth.diatypis.com, para o encontrar noutro dispositivo. Só a sua conta o pode ler.

• Dados tratados: dados de conta; dados de conteúdo; dados de reembolso opcionais
• Titulares: titulares de conta
• Finalidades: sincronização entre dispositivos
• Fundamento jurídico: execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)
• Fornecedor: Appwrite Cloud, Frankfurt (Alemanha)

Amerimnia: Grupos e Espaços

Os Grupos e Espaços servem para gerir tarefas e despesas com outras pessoas e exigem uma conta.

• Grupos (por exemplo, uma casa partilhada): os membros veem o nome, o e-mail e a função de cada um, as tarefas do grupo e as despesas partilhadas com os saldos. Quando procura alguém para convidar, o e-mail dessa pessoa aparece apenas parcialmente oculto.
• Espaços (uma viagem, um jantar): quem entra com o código de convite vê o nome do Espaço, os participantes, as despesas e os saldos. Se criou o Espaço e adicionou ao perfil um link PayPal.me ou um IBAN, os participantes veem-no para o poderem reembolsar; pode removê-lo a qualquer momento.

Um Espaço dura 7, 14 ou 30 dias e depois é arquivado. A Amerimnia não movimenta dinheiro: os reembolsos são feitos diretamente entre os participantes.

• Dados tratados: nome, e-mail, função; dados de conteúdo partilhados; dados de reembolso opcionais
• Titulares: participantes em Grupos e Espaços
• Finalidades: funções partilhadas
• Fundamento jurídico: execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)
• Fornecedor: Appwrite Cloud, Frankfurt (Alemanha)

Amerimnia: assistente de IA e leitura de recibos

Se usar o assistente ou ler um recibo, o conteúdo do pedido (o texto que escreve, as fotos e notas de voz anexadas, os dados de tarefas e despesas pertinentes, a foto do recibo) é enviado ao Google para ser processado pelo modelo Gemini. As fotos são reduzidas antes do envio. Não enviamos o seu e-mail nem todo o seu arquivo, apenas o contexto necessário a cada pedido.

As duas funções exigem uma conta e usam a sua chave pessoal do Google Gemini, que cria no Google AI Studio: o pedido vai diretamente do seu telemóvel para o Google, sem passar pelos nossos servidores, e a sua relação com o Google quanto a esse conteúdo rege-se pelos termos que aceitou ao criar a chave. A chave fica apenas nesse telemóvel: não é sincronizada nem incluída nas cópias de segurança, e pode apagá-la em Definições → Segurança e privacidade. Para um número reduzido de contas (o programador e uma conta de teste para a análise da loja), o pedido passa, em vez disso, por uma função do nosso servidor, que não conserva o seu conteúdo.

Estas funções são independentes de «Iniciar sessão com o Google»: os dados de utilizador Google nunca são enviados ao assistente.

• Dados tratados: dados de conteúdo incluídos no pedido
• Titulares: utilizadores do assistente ou da leitura de recibos
• Finalidades: dar respostas e ler recibos
• Fundamento jurídico: consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), dado ao usar a função e retirado ao deixar de a usar
• Fornecedor: Google Ireland Limited / Google LLC — policies.google.com/privacy

Relatórios de erros

Se enviar um relatório a partir da app, recebemos a descrição que escreve, a captura de ecrã se optar por anexá-la, a versão da app, o sistema operativo e o modelo do telemóvel; se indicou nome ou e-mail no perfil, são anexados para lhe podermos responder. A captura só é acessível através de um endereço aleatório não indexado. O endereço IP é usado apenas por um instante, para limitar envios repetidos, e não é guardado.

• Dados tratados: dados de conteúdo; dados de utilização e técnicos; dados de contacto opcionais
• Titulares: utilizadores que enviam relatórios
• Finalidades: correção de erros
• Fundamento jurídico: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD)
• Fornecedores: Neon Inc. (relatórios); Vercel Inc. (capturas)

Chat público do site

O chat do site é público: as mensagens são visíveis para qualquer pessoa que o abra. Se tiver conta, aparece com o nome escolhido no registo; caso contrário, com um nome anónimo. Não escreva no chat dados pessoais seus ou de outras pessoas.

• Dados tratados: mensagens; nome apresentado
• Titulares: quem escreve no chat
• Finalidades: funcionamento do chat; moderação
• Fundamento jurídico: execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD); interesse legítimo na moderação (alínea f)
• Fornecedor: Supabase Inc., Estados Unidos — supabase.com/privacy

Permissões da app

• Notificações e alarmes exatos — lembretes agendados no dispositivo; nenhuma notificação push dos nossos servidores.
• Microfone — apenas enquanto grava uma nota de voz.
• Câmara e galeria — apenas quando escolhe uma foto, enquadra um recibo ou anexa uma imagem.
• Biometria — apenas se ativar o bloqueio da app; a app recebe apenas o resultado.
• Internet — acesso, sincronização, funções partilhadas, assistente, notícias e relatórios de erros.
• Arranque com o sistema — para reagendar os lembretes após um reinício.

Menores

Os serviços não se destinam a menores de 14 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores dessa idade: se o detetarmos, eliminamos a conta.

Alterações a esta política

Atualizamos esta política quando os tratamentos mudam. A data no topo indica a última alteração; as alterações substanciais são anunciadas na app ou no site antes de produzirem efeitos. Nunca usaremos os dados já recolhidos para uma nova finalidade sem lhe perguntar.

Definições

• Dados pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
• Tratamento: qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, como recolha, conservação, consulta, comunicação ou apagamento.
• Responsável pelo tratamento: quem determina as finalidades e os meios do tratamento.
• Subcontratante: quem trata dados por conta do responsável, como um fornecedor de hospedagem.
• Dados de registo: informações técnicas sobre os pedidos a um sistema, como data, hora e endereço IP.
• Dados de conteúdo: o que cria ou introduz no serviço, como textos, despesas e imagens.
• Definição de perfis: tratamento automatizado para avaliar ou prever aspetos pessoais, como interesses ou comportamentos. Não o fazemos.